A Nova NR 01 e a quebra de paradigma da visão de SST

Em março foi publicado a Nova Norma Regulamentadora (NR) 01 – Disposições Gerais e Gerenciamentos de Riscos Ocupacionais e que entrará em vigência em março de 2021. E a expectativa da publicação dela era muito grande – profissionais prevencionistas aguardavam ansiosamente desde o final do ano passado, após o fechamento do texto pela CTPP. E muito se tem […]
Seguro contra Acidentes de Trabalho e o seu correto enquadramento e recolhimento

O Seguro contra Acidentes de Trabalho, representado pela alíquota Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) representa a contribuição das empresas à Previdência Social, para custear as aposentadorias especiais e os benefícios acidentários. Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT), Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e Grau de Incidência de […]
Da análise do FAP, a gestão de SST baseada em resultados

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2020 foi publicado. É ele que deixa evidente os custos que uma empresa tem com a inexistência de um ambiente de trabalho seguro e saudável. O FAP é um excelente indicador, pois expressa os índices econômicos e de acidentalidade de determinado período, ou seja, apresenta os resultados da […]
10 passos para contestar o FAP na prática

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um indicador que mede a acidentalidade da empresa num determinado período e permite a flexibilização da alíquota de contribuição RAT. E este indicador varia conforme o desempenho da empresa. Portanto, quanto mais acidentes de trabalho fatais (CAT com óbito) e benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho […]
O FAP e seu impacto na folha salarial das empresas

A folha salarial de uma empresa corresponde a aproximadamente 40% do total das suas despesas.E com uma economia parada e com poucos investimentos, a opção da maioria das empresas para reduzir custos em decorrência do cenário econômico é realizar cortes na mão de obra, já que o custo com a folha de pagamentos é expressivo. […]
A caracterização do NTP e a importância de monitorar os benefícios concedidos
Nexo Técnico Previdenciário (NTP) pode ser definido como uma metodologia da Previdência Social para avaliar a existência de relação do adoecimento ou lesão do trabalhador com o seu trabalho, situação esta caracterizada exclusivamente pelo Perito do INSS, independente da emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). E o NTP foi implementado pela Previdência Social […]
Especulações sobre o fim do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um flexibilizador do Seguro contra Acidentes de Trabalho, representado pela alíquota GIIL-RAT. Desta forma, quem acidenta e adoece mais, paga mais. E quem acidenta e adoece menos, paga menos. Esta flexibilização ocorre, uma vez que o FAP é um multiplicador aplicado sobre o Seguro e varia de 0,5 a […]